Elvera - Condições de Venda
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Elvera! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Elvera. A Elvera opera esta loja e website, incluindo todas as informações relacionadas, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços, a fim de lhe proporcionar, ao cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A Elvera é operada pela Shopify, que nos permite fornecer-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Por favor, leia estes Termos de Serviço atentamente, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como avisos de isenção de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar ou aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal de maioridade no seu estado ou província de residência, e deu-nos o seu consentimento para permitir que quaisquer dos seus dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou navegação nas nossas lojas online ou a compra de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos, pode ser-lhe pedido que forneça certas informações, como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que tem todos os direitos necessários para fornecer estas informações.
É o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.
SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, por favor, note que as cores ou a aparência do produto podem diferir da forma como podem aparecer no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às configurações e configuração do seu dispositivo.
Não garantimos que a aparência ou qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por si correspondam às suas expectativas ou sejam iguais às representadas ou apresentadas nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A Elvera reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu critério. A sua encomenda não é aceite até que a Elvera confirme a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes que a sua encomenda seja aceite. Por favor, reveja a sua encomenda cuidadosamente antes de a submeter, pois a Elvera pode não conseguir atender a pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. No caso de não aceitarmos, alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos notificá-lo(a) contactando o e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso [LINK].
Declara e garante que as suas compras são para uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da realização da encomenda e será indicado no e-mail de confirmação da sua encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, envio, manuseamento, taxas alfandegárias ou de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas ou em lojas online ou outras operadas por terceiros. Podemos oferecer, ocasionalmente, promoções nos Serviços que podem afetar os preços e que são regidas por termos e condições separados destes Termos. Se houver um conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, os termos da promoção prevalecerão.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo(a) conforme necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado(a) a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) as despesas incorridas por si serão honradas pela sua empresa de cartão de crédito e (iv) pagará as despesas incorridas por si aos preços indicados, incluindo taxas de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se houver.
SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferimos os produtos para a transportadora, o título e o risco de perda passam para si.
SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a todas as marcas registadas, marcas, texto, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, e o design, seleção e arranjo dos mesmos, são propriedade da Elvera, das suas afiliadas ou licenciadores e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e estrangeiras.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto neste documento, nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como concedendo uma licença ou outros direitos a si sob qualquer patente, marca registada, direitos de autor ou outra propriedade intelectual da Elvera, Shopify ou de qualquer terceiro. O uso não autorizado dos Serviços pode ser uma violação das leis federais e estatais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pela Elvera.
Os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Elvera são marcas registadas da Elvera ou das suas afiliadas ou licenciadores. Não deve utilizar tais marcas registadas sem a permissão prévia por escrito da Elvera. O nome, logotipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas registadas dos seus respetivos proprietários.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe concedido acesso a ferramentas de cliente oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou intervenção.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e deve assegurar-se de que está familiarizado(a) e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.
Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades serão também consideradas parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou websites de terceiros aos quais escolha aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a estes materiais ou sites de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a quaisquer websites de terceiros, ou a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdo em quaisquer websites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
SECÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
[NOTA PARA O COMERCIANTE: Esta secção caracteriza com precisão a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser removida ou modificada.]
A Elvera é impulsionada pela Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que efetue na nossa Loja são feitas diretamente com a Elvera. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de quaisquer vendas entre si e a Elvera, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes de produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, liberta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas com as suas compras e transações com a Elvera.
SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LINK], e certas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de lhe fornecer e melhorar os Serviços. As informações que submete aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes do seu país de residência, a fim de lhe fornecer serviços. Reveja a nossa política de privacidade [LINK] para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.
SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir quaisquer ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "Feedback"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer meio para qualquer finalidade, incluindo para uso comercial. Poderemos, por exemplo, usar os nossos direitos sob esta licença para operar, fornecer, avaliar, aprimorar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos sob os Termos de Serviço.
Declara e garante também que: (i) possui ou tem todos os direitos necessários para todo o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivos recebidos em conexão com a sua submissão de Feedback; e (iii) o seu Feedback cumprirá estes Termos. Não temos e não teremos qualquer obrigação (1) de manter o seu Feedback em sigilo; (2) de pagar compensação pelo seu Feedback; ou (3) de responder ao seu Feedback.
Poderemos, mas não temos obrigação de monitorizar, editar ou remover Feedback que determinarmos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que o seu Feedback não violará qualquer direito de qualquer terceiro, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou proprietário. Concorda ainda que o seu Feedback não conterá Feedback calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterá qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa de alguma forma afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não você, ou de outra forma enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de qualquer Feedback. É o único responsável por qualquer Feedback que faça e pela sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer Feedback publicado por si ou por qualquer terceiro.
SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (inclusive depois de ter submetido a sua encomenda).
SECÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilícito ou malicioso; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos funcionários ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber intencionalmente, carregar, descarregar, usar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para transmitir, ou providenciar o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "lixo eletrónico", "carta em cadeia", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou usufruto dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Elvera, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que irá ou poderá ser usado de qualquer forma que afetará a funcionalidade ou operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, phishing, pharm ou pretextar os serviços; (e) usar qualquer robô, spider, scraping, ferramentas de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou burlar as funcionalidades de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou outras medidas que empregamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.
SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção ("Termos do Agente") aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou causar a implementação de um Agente para aceder, usar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que tome ações autónomas ou semi-autónomas em nome de, ou sob instrução de, qualquer pessoa ou entidade e que possa ser executado em nome de ou usando o dispositivo da pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, usar ou interagir com os Serviços a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, usar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, usar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Poderemos limitar, inclusive por medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede, usa e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todas as solicitações HTTP/HTTPS, identificar que a solicitação é de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na string do agente de utilizador da solicitação: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar ou ofuscar que quaisquer acessos, usos ou interações são de um Agente, como por (a) imitar comportamento humano e padrões de interação, ou (b) completar ou contornar CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir o uso de computador de humanos, (iii) responder truthfully a qualquer pergunta ou solicitação que procure determinar se as interações vêm de um humano ou de um computador, (iv) não contornar ou de outra forma evitar qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, usam ou interagem com os Serviços.
SECÇÃO 15 - RESCISÃO
Poderemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, e permanecerá responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data de rescisão.
As seguintes secções continuarão a ser aplicáveis após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Exoneração de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam sobreviver à rescisão.
SECÇÃO 16 - EXONERAÇÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos ou através dos Serviços são disponibilizadas apenas para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integralidade ou utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposite nessas informações é estritamente por sua conta e risco. Exoneramo-nos de toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada do seu conteúdo.
EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO PELA Elvera, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS 'COMO ESTÃO' E 'CONFORME DISPONÍVEIS' PARA SEU USO, SEM QUAISQUER REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, REPRESENTAMOS OU ASSEGURAMOS QUE O SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU LIVRE DE ERROS.
SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO Elvera, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, GERENTES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU OS DA SHOPIFY E DOS SEUS AFILIADOS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, RESULTANTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADO DA SUA POSSIBILIDADE.
SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Elvera, a Shopify e os nossos afiliados, parceiros, gerentes, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciadores e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, a pagar a qualquer terceiro devido a ou decorrente de (1) sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, (2) sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro, ou (3) seu acesso e uso dos Serviços.
Iremos notificá-lo de qualquer reclamação indemnizável, desde que a falta de notificação imediata não o isente das suas obrigações, a menos que seja materialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e resolução de tal reclamação às suas custas, incluindo a escolha de um advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija obrigações não monetárias da sua parte sem o seu consentimento (que não será retido de forma irrazoável). Cooperará na defesa de reclamações indemnizadas, inclusive fornecendo documentos relevantes.
SECÇÃO 19 - SEPARABILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, contudo, executável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte redatora.
SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo ou qualquer dos seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso.
SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estatais ou territoriais na jurisdição onde a Elvera está sediada. Você e a Elvera consentem com o foro e a jurisdição pessoal em tais tribunais.
SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.
SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente para verificar se há alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais a estes Termos de acordo com a lei aplicável, e tais alterações serão eficazes na data especificada no aviso. A sua utilização continuada ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.